A Dolead SAS é especializada em marketing digital.
"ToU": Termos e Condições Gerais de Utilização.
"Website": pacotes-fibra.co.
"A Empresa": Dolead SAS, autora e proprietária do Website.
"Um Cliente”: qualquer pessoa singular ou coletiva que pretende entrar em contacto com um Profissional para a aquisição de um bem ou a prestação de serviços.
"Um Profissional": qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que age com objetivos relacionados à sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola, e que utiliza a Empresa com o objetivo de criar ou utilizar um Website, criado pela Empresa, para gerar contactos com Clientes.
O objetivo destes ToU é reger as relações entre a Empresa, por um lado, e os Clientes que utilizam o Website, por outro. Por conseguinte, a utilização do Website implica o consentimento total e incondicional do Cliente a estes ToU. Neste contexto, a Empresa convida o Cliente a ler os ToU com atenção. O Cliente declara e garante que leu e compreendeu os ToU.
A Empresa coloca o Cliente em contacto com o Profissional. Para ser posto em contacto com um Profissional, o Cliente deve preencher os campos apresentados na interface disponibilizada para o efeito, incluindo todos aqueles que estão assinalados com um asterisco (*). O Cliente, na qualidade de consumidor na aceção do artigo introdutório do Código do Consumidor, renuncia expressamente o seu direito de rescisão e solicita a execução imediata do contrato, colocando-o em contacto com um Profissional, para transferir um manual, ou para uma simulação na aceção do Artigo L. 221-25 do Código do Consumidor, preenchendo os campos fornecidos para o efeito e clicando no botão "enviar".
Os serviços oferecidos ao Cliente são gratuitos.
A Empresa fará o possível para manter o Website acessível e eficiente, sem atrasos ou dificuldades injustificáveis.
No entanto, a Empresa não pode garantir que as operações irão prosseguir sem interrupções ou perturbações no acesso ao Website. Em particular, a Empresa pode realizar tarefas de manutenção e atualização no seu Website, para adaptar o seu conteúdo e/ou efetuar alterações nas funcionalidades e nos serviços oferecidos no mesmo, o que pode resultar na interrupção temporária do acesso, sem que tais interrupções sejam consideradas como uma violação das obrigações da Empresa
O Website é publicado e operado pela DOLEAD, uma société par actions simplifiée (sociedade anónima simplificada), com um capital social de 135 455,00 euros, cuja sede registada está localizada em 3 rue de Gramont 75002 Paris, França. Está registada no Registo Comercial de Paris, com o número 499 425 700. O seu NIPC intracomunitário é FR77499425700 O Diretor de Publicação é o Sr. Arthur Saint Père, Diretor-Geral da DOLEAD. O Website é alojado pela Amazon Web Services, cuja sede está localizada em P.O. Box 81226, Seattle, WA 98108-1226.
No evento de prejuízos causados ao Cliente ou à Empresa, cada parte é obrigada a minimizar tais prejuízos.
A Empresa compromete-se a cumprir as suas obrigações de boa fé. No entanto, não poderá ser responsabilizada se o incumprimento das suas obrigações resultar da culpa de terceiros, do Cliente ou do Profissional, ou de um caso de força maior.
A Empresa é a editora do Website. Por conseguinte, deve garantir que o conteúdo do Website esteja em conformidade com as leis e os regulamentos em vigor.
O Cliente não deve utilizar o Website em violação das leis ou dos
regulamentos aplicáveis.
O Cliente é responsável pelos prejuízos diretos e indiretos que causar a terceiros ou à Empresa.
O Cliente reconhece que:
O Website como um todo e cada um dos seus elementos visuais ou sonoros constituintes (incluindo, mas não se limitando a, marcas registadas, logótipos, desenhos e modelos, ilustrações, fotografias, textos, animações, videogramas, fonogramas, software, códigos-fonte e bases de dados) são da exclusiva propriedade da Empresa e/ ou dos titulares dos direitos de propriedade intelectual em questão. Todos estes elementos estão protegidos pelo direito de autor, direito de marca, direito de desenho, direito de patente e direitos sui generis.
Por conseguinte, qualquer reprodução, comunicação, transferência, modificação, ou utilização total ou parcial de qualquer um destes elementos pertencentes à Empresa ou a terceiros , por qualquer motivo e meio, requer a autorização prévia por escrito da Empresa ou dos seus proprietários, exceto quando permitido por lei.
A utilização, de qualquer forma, de determinados elementos do Website pelos Utilizadores, especialmente imagens e sons, também pode constituir uma violação dos direitos de personalidade dos titulares destes direitos.
O Cliente declara e garante estar informado de que o incumprimento de qualquer uma destas obrigações resultará na sua responsabilização perante os tribunais civis e/ou penais.
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A Empresa reserva-se o direito de alterar os seus ToU a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alteração nos regulamentos. As novas disposições regerão todas as relações entre os Clientes e a Empresa no futuro, e apenas a nova versão será aplicável. Os novos ToU apenas serão vinculativos para os Clientes depois de terem sido publicados na Internet. Os clientes devem ser notificados com antecedência sobre qualquer alteração. Qualquer utilização dos serviços da Dolead, depois de as alterações terem entrado em vigor, constituirá a aceitação dos Termos e Condições Gerais alterados.
Se uma das disposições destes Termos e Condições Gerais de Utilização for considerada nula por força de uma disposição jurídica e regulamentar, ou por decisão judicial por força de caso julgado, as demais disposições permanecerão em vigor.
O facto de uma parte não usufruir de qualquer uma das disposições deste contrato não pode ser interpretado como uma renúncia ao direito de usufruir de tal disposição numa data posterior.
Estes Termos e Condições Gerais serão regidos pelas leis da França. Em caso de disputa, o Cliente e a Empresa concordam em procurar uma solução amigável antes de encaminhar a questão para o tribunal competente. Os tribunais de Paris terão jurisdição exclusiva para lidar com qualquer litígio entre as partes em relação à utilização do Website, ao seu relacionamento e, de uma forma mais geral, à interpretação, à validade ou ao desempenho destes Termos e Condições Gerais.
Data da última atualização: 16 de março de 2021